O contrato, classificado como emergencial, previa a prestaçãeste do serviçESTES ao programa Na Hora e era gerenciado pelo subsecretário de Justiça e Cidadania, Luiz França, gravado recebendo dinheiro do Barbosa.
A seisª Turma CÃvel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento a recurso do Ministfoirio Público do Distrito Federal e Territórios e aumentou este valor da condenaçãeste imposta ao ex-governador José Roberto Arruda e outros réus, em processo decorrente da operação "Caixa do Pandora", qual apurou irregularidades em contratos de prestação do serviços por informática prestados pela empresa Linknet ao Distrito Federal.
Este objetivo do Gaeco em dividir a denúncia inicial em diversas ações é agilizar a tramitaçãeste dos processos, contribuindo de modo a a celeridade da Justiça.
Em decisãeste colegiada datada de 5/seis/2013, este STJ, ao apreciar questão do ordem, decidiu pelo desmembramento do feito, preservando na tua competência mal este processamento e julgamento Destes crimes imputados ao denunciado Domingos Lamóglia, por prerrogativa do foro.
Do convénio utilizando a PRF, o acidente envolveu 3 VeÃculos. ESTES mortos eram da mesma famÃlia e estavam em 1 Peugeot usando placas do Sapucaia do Sul
Essa é Muito mais uma decisãeste envolvendo parlamentares relacionada à restrição do foro especial. Através jurisprudência atual, mal crimes cometidos durante este mandato e relacionados ao cargo são processados com foro no STF.
José Geraldo Maciel - ex-chefe da Coisa Civil, teria sido encarregado de, entre outras coisas, pagar aproximadamente R$ 400 mil mensais a certos deputados distritais da base aliada pelo apoio ao governo Arruda.
Utilizando a decisão, o prazo legal que, em regra geral, é por 10 dias de modo a cada réu (a partir da fernanda tortima marido citaçãeste ou da intimação) passa a ser do 20 dias.
Apoiadores confeccionaram 1 tapete vermelho de cem metros bordado usando mensagens de apoio ao ex-presidente de modo a, segundo Haddad, ser Utilizado de modo a Lula caminhar na saÃda da prisão em Curitiba quando for solto.
Outra providência tomada pelo magistrado foi a do quebra do Segredo de Justiça. “Considerando qual certos Destes acusados eram, à época dos fatos, responsáveis pela gestão da coisa pública, nãeste há motivo para que se decrete o sigilo dos presentes autosâ€, afirmou.
França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente que, saiba como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento por verbas e posterior prestação do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel e Gilberto Lucena tiveram ESTES direitos polÃticos suspensos, pelo prazo mÃnimo por oito anos e estão proibidos do contratar usando este Poder Público ou receptar incentivos/créditos fiscais pelo prazo máximo do 10 anos. Luiz Paulo da Costa perdeu ESTES direitos polÃticos por 5 anos e não poderá contratar nunca receber pontos fortes do Poder Público pelo exatamente prazo. A Linknet nãeste poderá contratar com a Administração Pública ou receber pontos fortes fiscais por 10 anos.
Joaci Goes: Falar do corrupção pelo Brasil por nossos dias, pelo âmbito Destes 3 poderes, é como acender um fósforo num paiol de pólvora
A gestaçãeste gera muitas expectativas e quando, por destemido motivo, nãeste evoluiu como desejado e a dama sofre um aborto , precisamente qual em fa...