2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a infoipcia do denúncia em relação ao crime do lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos do feição privada. Precedentes do STJ.
Por falta de descriçãeste das caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro do oito ré especialmenteus qual respondem processos oriundos da operação caixa por pandora, que investigou um esquema de corrupçãeste conhecido saiba como “mensalão do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca por propina.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida com as empresas qual prestavam serviços por informática de modo a o GDF.
O motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, como participaçãeste no resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada sobre os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusãeste da denúncia do crime de lavagem por dinheiroâ€. O Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
1. A teor do art. 580 do Código de Processo Penal, o deferimento do pedido de extensãeste exige de que ESTES corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
França disse de que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente que, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestação por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Pelo pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem por dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa por veja este site Pandora revelou a existência de 1 esquema por corrupçãeste utilizando pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos utilizando contratos por informática.
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O motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime por lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
Em tua defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas de partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar de assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. Este dinheiro seria tua parte pelo resultado da arrecadação do propinas, este valor teria sido calculado A respeito de os contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a reembolsar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou no processo, a ser julgado à revelia.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime de lavagem de dinheiro a outros três ré especialmenteus que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF de que, além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil no precisamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e o proibiu de contratar com este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Acerca o caso
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O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime por lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar o dinheiro roubado da sociedade.